Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis

No Brasil, a investigação de óbitos infantis e fetais é uma estratégia preconizada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a vigilância dos óbitos infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo principal reduzir a mortalidade infantil e fetal no país.

A mortalidade fetal é caracterizada pela morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, é caracterizada pela inexistência, depois da separação, de qualquer sinal descrito para o nascido vivo. A mortalidade infantil é caracterizada pelos óbitos ocorridos em crianças nascidas vivas desde o momento do nascimento até um ano de idade incompleto, ou seja, 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias e se divide nos seguintes componentes: neonatal (0 a 27 dias), neonatal precoce (0 a 6 dias), neonatal tardio (7 a 27 dias) e pós-neonatal (28 a 354 dias).

A vigilância epidemiológica do óbito infantil e fetal é um componente essencial da saúde pública que visa monitorar e controlar as causas de morte nessa população. Consiste na coleta sistemática e análise de dados relacionados aos óbitos de crianças e fetos, permitindo a identificação de tendências, fatores de risco e padrões de mortalidade bem como desempenha um papel fundamental na detecção precoce de surtos ou epidemias de doenças que possam afetar crianças e fetos.

Além disso, a vigilância epidemiológica do óbito infantil e fetal contribui para a geração de informações que embasam políticas públicas de saúde. Os dados coletados e analisados fornecem informações importantes sobre a saúde da população infantil e fetal, possibilitando a avaliação de programas e intervenções de saúde já existentes, bem como o desenvolvimento de novas estratégias e diretrizes.