A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) será uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional, a ser realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2013. Fará parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do IBGE (SIPD, 2007) e deverá ter uma periodicidade de 5 anos. Para a execução da pesquisa, foi constituída uma equipe de coordenação da PNS, com membros do MS e do IBGE.
O inquérito será composto por três questionários: o domiciliar, referente às características do domicílio, nos moldes do censo demográfico e da PNAD; o relativo a todos os moradores do domicílio, que dará continuidade ao Suplemento Saúde da PNAD; e o individual, a ser respondido por um morador de 18 anos e mais do domicílio, selecionado com equiprobabilidade entre todos os residentes elegíveis, que dará enfoque às principais doenças crônicas não transmissíveis, aos estilos de vida, e ao acesso ao atendimento médico. No morador adulto selecionado, serão feitas aferições de peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial, bem como coleta de sangue para realização de exames laboratoriais para caracterizar o perfil lipídico, a glicemia e a creatinina plasmática. Uma coleta de urina será feita visando obter dados de função renal e consumo de sal. Os exames laboratoriais serão feitos em uma subamostra de 25% dos setores censitários selecionados no plano de amostragem. Se consentido, as amostras de sangue serão armazenadas, sem identificação dos sujeitos, para criação de soroteca.
Os indivíduos selecionados para a pesquisa deverão dar o consentimento informado para todos os procedimentos, incluindo: questionário; aferições de peso, altura, circunferência da cintura; medida da pressão arterial; coleta de sangue e urina; e armazenamento da amostra sem identificação. Além disso, visando à possibilidade de identificação dos indivíduos pesquisados, para estudos posteriores longitudinais (relacionamento com sistemas de informações do MS e estudos com os mesmos indivíduos depois de um certo período de tempo), será pedido consentimento informado ao participante da pesquisa para identificá-lo por meio do nome completo, nome da mãe, data de nascimento, endereço e telefones de contato. Será explicado ao indivíduo que os seus dados de identificação serão mantidos em sigilo, e só serão utilizados no nível coletivo para estudos estatísticos e epidemiológicos.
Os indivíduos poderão recusar a responder uma ou mais questões da entrevista, assim como se recusar a fazer qualquer um dos procedimentos acima referidos, em qualquer momento da entrevista.
O plano de amostragem foi delineado em conjunto com o IBGE, levando-se em consideração a estimação de alguns parâmetros de interesse em diferentes níveis de agregação geográfica. A amostra da PNS é uma subamostra da amostra mestra do IBGE e permitirá a estimação de alguns indicadores no nível de UF, capital, e região metropolitana. O tamanho de amostra será de, aproximadamente, 80.000 domicílios no Brasil e de, pelo menos, 900 domicílios em cada desagregação geográfica de divulgação de indicadores. O cálculo pressupõe uma perda de 20% dos domicílios selecionados.
Todos os indivíduos com pressão arterial elevada, com queixas sugestivas de angina ou resultado alterado do exame de hemoglobina glicada deverão ser encaminhados a um serviço de referência, na rede local do SUS, escolhido a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de acordo com o nível de assistência prestada e a proximidade à residência do sujeito.
O estudo piloto será em março de 2013, com 800 entrevistas, 200 em cada uma das seguintes Unidades da Federação (UF): Acre, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo, enquanto a realização do trabalho de campo da pesquisa ocorrerá nos meses de junho a agosto de 2013.
Referência bibliográfica
SIPD, 2007. Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Diretoria de Pesquisas / Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/sipd/texto_discussao_24.pdf. Acessado em 08/12/2011.