Responde pela vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) e de seus fatores de risco e proteção. Essa vigilância é realizada por meio: do monitoramento dos óbitos e dos fatores de risco e proteção, da condução de inquéritos de saúde periódicos (PNS, PeNSE e Vigitel) e da implementação do Plano de DANT (Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030).
As DCNT, maiores causadoras de morte e incapacidade nas Américas, constituem um conjunto de enfermidades não infecciosas, caracterizadas por longos períodos de latência, percurso clínico prolongado e frequentemente progressivo. As principais e mais frequentes DCNT são doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, neoplasias malignas (cânceres) e diabetes mellitus.
A origem multifatorial das DCNT, associada à exposição prolongada aos fatores de risco, podem provocar incapacidades e óbitos. Os fatores de risco para as DCNT podem ser identificados como: não modificáveis/biológicos (idade, sexo e predisposição genética) e modificáveis/comportamentais (tabagismo, alimentação inadequada, inatividade física, consumo de álcool e outras drogas). Estes são potencializados pelos contextos sociais, econômicos, culturais e ambientais.
O gerenciamento dos dados epidemiológicos é fundamental para o monitoramento e controle das DCNT. Os inquéritos populacionais constituem fontes de informação para subsidiar políticas públicas, avaliar programas e efetivar a vigilância em saúde.