No Brasil as fontes utilizadas pelo Ministério da Saúde (MS) para estimar os Indicadores de Mortalidade tem sido, desde a década de 70, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para o numerador, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), a partir da década de 90, utilizado para fornecer o número de nascidos vivos no denominador, quando for o caso.
Devido a falhas na captação do número de óbitos pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e/ou de nascimentos vivos pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o uso das fontes acima referidas requer algum tipo de correção.
Neste sentido, o MS vem, desde 2016, buscando aproximação com o IBGE, para realizar alguns estudos piloto, de comparação de coletas de registros de nascimentos e óbitos, realizadas pelo MS para o Sinasc e SIM respectivamente, com os registros de nascimentos e óbitos coletados junto aos cartórios do registro civil, e consumidos pelo IBGE em sua pesquisa Estatísticas do Registro Civil. Esses estudos mostraram uma robustez muito grande nas coletas feitas tanto do MS, captadas pelo Sinasc e pelo SIM, quanto dos cartórios, captadas pelo IBGE. Este cenário viabilizou a aplicação do método de captura/recaptura que busca, a partir de duas ou mais fontes, estimar o universo do fenômeno que se pretende captar. Com o universo estimado, foi possível gerar estimativas de cobertura de cada uma das coletas em relação ao universo. E derivado desta métrica, foi possível também estimar os fatores de correção específicos a serem aplicados, tanto à coleta do SIM e Sinasc, quanto à coleta dos cartórios.
Os resultados observados a partir dos dados de 2015 em diante são bastante robustos, tendo sido objeto de diversas publicações, pelo IBGE e pelo MS, e também de estudos de validação conduzidos por servidores das duas instituições em uma parceria com a Faculdade de Demografia da Universidade de Melbourne na Austrália, em 2018, que resultou em aprimoramento do tratamento metodológico.
Ao longo de 2024, o uso dos fatores de correção derivados do método foi discutido no Comitê Gestor de Indicadores (CGI) de mortalidade da Ripsa, tendo sido indicado o seu uso como substituto do método de busca ativa na correção das taxas de mortalidade infantil no Brasil.
O IBGE também decidiu usar o método nas estimativas da taxa de mortalidade infantil divulgadas pela instituição, desagregadas por Unidade da Federação, a partir do ano estatístico de 2023, o que significa que, pela primeira vez, as duas principais instituições nacionais que calculam e divulgam esse indicador todos os anos, apresentarão taxas de mortalidade infantis convergentes. O IBGE, que chegou a divulgar anteriormente estimativas de nascidos vivos e óbitos, desagregadas por idade da mãe ou do falecido, pelo método de captura/recaptura, com selo de pesquisa experimental, retirou no início deste ano o selo de experimental, e passa a divulgar como oficial esse conjunto de estimativas e indicadores.
De 2000 a 2014, os nascidos vivos e óbitos constam nos Indicadores Implícitos na projeção da população, edição 2024, publicados pelo IBGE1.
De 2015 em diante, os nascidos vivos e óbitos infantis constam no Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura, publicado pelo IBGE2.
1IBGE. Sistema de Estatísticas Vitais. Disponível em: Estimativas de Sub-Registro | IBGE
2IBGE. Projeções da População. Disponível em: Projeções da População | IBGE