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Portal do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde segue novo modelo de identidade digital padrão do governo federal, que atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do World Content Accessibility Guide (WCAG) do World Wide Web Consortium (W3C) e no caso do Governo Brasileiro ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), que está alinhado com as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do Portal do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os padrões de atalhos do governo federal são:

Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.

Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.

Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.

Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé da página.

Teclando-se Alt + 5 em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página de Acessibilidade do portal.

Teclando-se Alt + 6 em qualquer página do portal, ativa-se diretamente o Alto Contraste do portal.

Teclando-se Alt + 7 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao Mapa do Site do portal.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

Ao fim deste texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

  • Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
  • Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 - regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
  • Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) - versão 3.1 - abril de 2014.
  • Portaria nº 03, de 07 de maio de 2007 - institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP).